Não percebo a preocupação com a aprovação do Orçamento de Estado (OE). A sério que não percebo!! Vamos lá ver: o OE não é mais que um documento que faz uma Previsão do que pode acontecer no ano 2011. É como olhar para o Boletim Meteorológico. Épa, dizem que vai estar um Sol do caraças no Domingo. O problema é que, quando chega Domingo, e vamos a caminho da Costa da Caparica, reparamos que afinal cai granizo, em quantidade suficiente para preparar uma Caipirinha para cada um de nós...
Ou seja, alguma vez, alguma previsão, em Portugal, foi acertada? Deixem-me pensar... hummmm... “estava prevista a inauguração para as 15h, mas são 17h e ainda ninguém apareceu.” Ou então uma mais clássica: “estava prevista a presença do Ministro, mas por questões de força maior, não pode estar presente.”
Se Portugal fosse realmente um País que planeia, cumpre e se aproxima de Previsões, não teríamos praias maravilhosas, seriamos todos mais altos e mais loirinhos.... Exactamente! Seriamos a Alemanha. E nós não queremos isso.
Por isso, espero ter-vos descansado! Seja qual for o OE aprovado em Portugal, será sempre outra coisa a acontecer em 2011. Nunca o que estiver lá previsto!
Ou seja, alguma vez, alguma previsão, em Portugal, foi acertada? Deixem-me pensar... hummmm... “estava prevista a inauguração para as 15h, mas são 17h e ainda ninguém apareceu.” Ou então uma mais clássica: “estava prevista a presença do Ministro, mas por questões de força maior, não pode estar presente.”
Se Portugal fosse realmente um País que planeia, cumpre e se aproxima de Previsões, não teríamos praias maravilhosas, seriamos todos mais altos e mais loirinhos.... Exactamente! Seriamos a Alemanha. E nós não queremos isso.
Por isso, espero ter-vos descansado! Seja qual for o OE aprovado em Portugal, será sempre outra coisa a acontecer em 2011. Nunca o que estiver lá previsto!
Se assim for é perfeito, uma vez que:
ResponderEliminara) As medidas constantes do OE 2011 não têm minimamente em conta o desenvolvimento da competitividade do país, centrando-se somente, na redução do défice;
b) Não se vislumbram medidas que de alguma forma potenciem as exportações ou reduzam as importações, sendo que, no último caso as mesmas diminuirão por via indirecta em função da redução do consumo interno fruto do elevado aumento das taxas do IVA;
c) Estamos perante um pesado aumento generalizado da carga fiscal, criando-se um sistema fiscal menos justo e mais distante da capacidade contributiva;
d) O OE tem uma validade anual, ao invés, o sistema de normas fiscais deve ter uma longevidade que permita a estabilização dos mercados e que permita transmitir segurança aos investidores nacionais e estrangeiros. Em suma, vislumbra-se ano após ano a uma sucessiva alteração das regras fiscais e a uma descredibilização do sistema;
e) O IRS é cada vez menos um imposto personalizante e cada vez mais afastado do princípio constitucional de que “O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar”;
f) Vislumbra-se uma clara penalização nas famílias com rendimentos médios;
g) Verifica-se um real potencial de redução do consumo que irá ter consequências ao nível do decréscimo do PIB, o qual, nos últimos anos tem crescido em função do consumo interno;
h) O aumento “cego” dos impostos na sua generalidade irá levar a maiores riscos de evasão fiscal, ao qual acrescerá, uma actividade de inspecção tributária sem meios. Será este o ano em que o Governo conseguirá operacionalizar o regime da mobilidade na administração pública?
Espero sinceramente que a realidade venha a ser diferente daquilo que o OE 2011 nos quer "brindar"... mas como tb não há milagres....
Rambinho
Grande Rambinho! Se te candidatares, voto em ti!
ResponderEliminarabraço do SaM